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Nesta questão começa-se sempre pelos sofistas, ou a arte de argumentar a favor ou contra uma tese, hoje, e contra ou a favor do oposto amanhã. E da verdade ser conforme o ponto de vista, o dia e a hora. E, claro, de acordo com quem lhes pagava. Mas veio Sócrates, no século V antes de Cristo, e pôs as coisas no seu lugar com uma descoberta determinante para o futuro da filosofia e da cultura ocidentais. E o que é que descobriu Sócrates? Percebeu o que era uma ideia e como funcionava, compreendeu que a sua natureza era abstracta e a verdade dela universal. Só assim era possível o entendimento entre as pessoas, porque não dependia das impressões de cada um. Há coisas que todos sabemos o que são e outras que dependem dos pontos de vista e dos sentimentos. Uma coisa é a opinião, cada um tem a sua, outra, os conhecimentos seguros que valem para todos.

O nosso grande problema é que quase tudo hoje funciona com base na opinião, que confundimos com a certeza, e a nossa verdade com a verdade mesma e toda, nua e crua. E, pior ainda, misturamos "direito à opinião" com opinião sem direito, isto é, ignorante, criamos uma prodigiosa nuvem de perdigotos morais, meias verdades, meias mentiras, meias tintas, invencionices, malandrices, tolices, que se cruzam, chocam, sobrepõem e substituem constantemente tornando quase impossível encontrar a verdade.

Entretanto, para complicar, desde 1532 que Nicolau Maquiavel ensina os políticos a serem modernos. Não veio ensinar o padre-nosso aos curas,

“Nos partidos custa-se mais a conviver com os que deles fazem parte do que a agir contra os que a eles se opõem.”

(in “Memórias”, Jean-François Paul – Cardeal de Retz)

O mandato é do partido ou do político? Essa foi a grande discussão de 2007. Ao analisar a caminhada política brasileira, percebeu-se que muitas pessoas usavam os partidos políticos menores como trampolim para alcançar prestígios e ingressarem em partidos de maior força política. Os partidos realizaram consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para decidir a quem pertence o mandato político.

Em uma resposta modificadora e democrata, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o mandato pertencia aos partidos e não aos políticos. Isso culminou na possibilidade do partido político de requerer a cassação do mandato daqueles que trocaram de partidos ao mero prazer.

A infidelidade partidária é, para o Direito Eleitoral, a troca de partido de uma pessoa eleita por interesse próprio, sem que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. Essas exceções são observadas na figura da justa causa, ou seja, quando ocorre a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e, a grave discriminação pessoal.

O dia 02 de outubro de 2009 foi a data limite para as filiações partidárias com vistas às eleições de 2010. Com esta data surge, novamente, no meio político partidário a discussão sobre a fidelidade partidária.

Pergunta-se: eleitos e suplentes podem mudar de partido com vistas às eleições de 2010, com anuência da agremiação detentora da vaga, sem correr o risco de perder o mandato?

Entre diversos casos recentes, a da Senadora Marina Silva inaugurou a discussão sobre o assunto com divulgação na mídia nacional. O Partido dos Trabalhadores – PT, pelo qual se elegeu senadora, divulgou que abria mão da vaga em favor da mesma, liberando-a para filiação no Partido Verde – PV.

Uma banca de advogados eleitorais do estado do RS, capitaneada pelo advogado Joel Cândido ingressou com um pedido junto ao Procurador Regional Eleitoral para que se manifestasse sobre o ato à luz do instituto da Fidelidade Partidária.

Desse modo, está lançada a discussão aos quatro cantos do país. O problema é

A ABIC convoca um protesto nacional de bolseiros de investigação, para o próximo dia 11 de Março, em frente à Assembleia da República, pelas 17.30.

Este dia será o primeiro (de dois dias) da discussão e votação final do Orçamento do Estado (OE) para 2010, e queremos marcar presença para alertar o Governo, os Grupos Parlamentares e o País sobre a nossa situação.

Apesar das recentes promessas do Governo, a condição dos bolseiros de investigação em Portugal continua altamente precária, sem que se prevejam mudanças neste panorama:

- não há perspectiva do Governo alterar o Estatuto do Bolseiro, limitando o uso das bolsas para períodos de formação e conduzindo a celebração de contratos de trabalho com os actuais bolseiros que são efectivamente trabalhadores;

- existem muitos bolseiros cujo trabalho assegura o funcionamento permanente das instituições de I&D, em violação do actual Estatuto do Bolseiro;

- os bolseiros não têm direito ao Regime Geral de Segurança Social, incluindo o subsídio de desemprego, apenas ao Seguro Social Voluntário com uma comparticipação segundo o escalão mínimo, não segundo o montante da sua bolsa;

- os montantes das bolsas não são actualizados desde 2002, o que representa uma perda de poder de compra de quase 20%;

A ABIC defende que as bolsas devem ser limitadas a períodos de formação e que os investigadores doutorados e técnicos financiados com bolsas deverão passar a ter contratos de trabalho, usufruindo dos mesmos direitos e deveres de qualquer trabalhador. Exigimos ainda a actualização urgente dos montantes das bolsas.

Numa fase em que o novo OE se encontra em discussão, apelámos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para que esclarecesse alguns pontos relativos ao investimento na melhoria das condições de trabalho dos investigadores científicos. Não obtivemos qualquer resposta do MCTES. No entanto, o Ministro Mariano Gago reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência no dia 26 de Janeiro e as suas respostas às interpelações do BE, PCP e PSD relativas aos bolseiros de investigação foram claras*:

- não há qualquer intenção de actualização dos montantes das bolsas;

- o Ministro reconhece a necessidade de estabelecer contratos de trabalho com os investigadores doutorados mas descreve o processo como tendencial e difícil;

- em relação a outro tipo de bolsas não

Nunca tive jeito, nem gosto, nem interesse pela intriga. Pela a intriga política ou por qualquer outra. E sobretudo pela intriga política quando ela acaba entre a polícia e os tribunais. Que um primeiro-ministro deixe o Governo descer ao miserável espectáculo a que chegou é para mim condenação bastante. Também "escutar" o telefone do próximo, por muito necessário que seja, é uma ideia que me repugna. E publicar a seguir o que se ouviu, ou foi ouvido, não me parece admirável, mesmo para defesa da democracia ou da limpeza pública. Isto para explicar que, por preguiça e aversão, me perdi completamente na trapalhada em curso. Não sei quem disse o quê e a quem; de que maneira, com que fim e em que circunstâncias. Não percebo o que se tramou ou não tramou, ou se por acaso não se tramou nada.

O que me espanta nesta história é o papel de Sócrates. Não consigo conceber que espécie de vaidade ou delírio levam um homem, responsável pela vida de milhões de portugueses, legitimado pelo voto e até há pouco tempo com uma arrasadora maioria no Parlamento, a fazer uma inimiga de Manuela Moura Guedes por causa do episódio Freeport, ou de José Manuel Fernandes, por causa de uma oposição que o incomodava ou não lhe convinha. Se, na verdade, se julgava caluniado, por que não esperou, em silêncio, pelos tribunais? Por que persistiu, e persiste, em se envolver pessoalmente numa polémica de que é parte activa e em que ninguém lhe concede a mais vaga presunção de imparcialidade ou de equilíbrio? Acha ele, de facto, que ganhou alguma coisa com as cenas de fúria e as berratas que ofereceu ao país?

Consta que lhe chamam agora "mentiroso" na Assembleia da República, eufemística ou directamente. António Capucho sugeriu que o próprio PS o substituísse por uma criatura mais previsível e cordata. E até socialistas com alguma influência se afastam dele. Não há dúvida de que, no estado em que está (e de que não tem maneira de sair), Sócrates já não pode ser primeiro-ministro. E só continua porque o Presidente e a direita o aguentam, em nome de uma responsabilidade espúria e de uma discutível conveniência partidária. Entretanto, Portugal vai ao fundo e Sócrates, metido num bunker, anda em guerra com os seus fantasmas. Perdeu a confiança do cidadão comum e,