Diversos estudiosos do fenómeno da pobreza reuniram-se no Porto para trocar e discutir ideias. O mote do encontro foi "o que sabemos sobre a pobreza em Portugal".
Foi dito que em Portugal existem aproximadamente 2 milhões de pobres, ou seja, cerca de 18% da população portuguesa. (Considera-se uma pessoa pobre quando o seu rendimento é inferior a 60% do rendimento médio dos seus concidadãos.) Uma vez que esses números não se alteram significativamente há dez anos, os especialistas consideram que essa pobreza é estrutural.
De acordo com o jornal i, no encontro constatou-se que as políticas de combate à pobreza que têm sido seguidas em Portugal, além de caras, têm sido ineficazes e contraproducentes – pois promovem a dependência dos subsídios. "É difícil dizer isto, mas as pessoas habituam-se à pobreza (…) as medidas provisórias [os subsídios]tornaram-se permanentes", afirmou a professor universitária Aurora Teixeira.
"Estamos condenados à persistência da pobreza se não se mudar a forma como este problema é abordado", afirmou Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome. Segundo os participantes no encontro, é preciso que, em vez do mero assistencialismo e da entrega de dinheiro, "as ajudas sociais sejam acompanhadas de capacitação dos beneficiários para que, no final do apoio, possam estar realmente preparados para integrar o mercado".
Mas como conseguir essa “capacitação”? Para essa “capacitação” ser possível é preciso responsabilizar as pessoas ajudadas. Ou seja: é preciso que quem pode estude ou trabalhe em troca da ajuda e é preciso que fique definido à partida que essa ajuda será temporária.
Infelizmente, não são essas ideias que têm sido defendidas na campanha eleitoral em curso em Portugal. Da esquerda à direita, quase todos os políticos têm defendido mais e mais subsídios, mais e mais assistência – sem mencionar quaisquer contrapartidas. Os poucos políticos que têm defendido a responsabilização das pessoas ajudadas têm sido acusados de populismo.
Na verdade, populismo é prometer subsídios sem contrapartidas, pois isso não permite quebrar o círculo vicioso da pobreza.
O desemprego, ou o emprego precário, e a dificuldade de arranjar casa própria levam muitos jovens entre os 18 e os 28 a não sair da casa dos pais. Outros saem, mas continuam dependentes da sua ajuda financeira. Daí que à beira dos 30 anos continuem “jovens”.
Na opinião de um desses “jovens”: «Perdeu-se a estabilidade que os nossos pais tinham, de ter o mesmo trabalho uma vida inteira. Isso não é necessariamente mau, obriga-nos a estar mais preparados, mas há instabilidade pelas piores razões, começando pelos recibos verdes, que substituem contratos, pela difícil integração no mercado de trabalho na maior parte das áreas».
O jornal i falou com vários. Clique aqui e leia mais.
Clique aqui e leia, no jornal i, o discurso que Barack Obama, presidente dos EUA, fez aos alunos do seu país no início de mais um ano lectivo. Vale a pena ler, pela sensatez, pertinência e clareza das ideias.
Hoje à noite, os líderes dos dois maiores partidos portugueses e principais candidatos ao cargo de primeiro-ministro, farão um debate na televisão. Era bom que, ao falarem da educação, conseguissem revelar pelo menos metade da sensatez e clareza de Obama.
Seria igualmente bom que os alunos portugueses, agora que nos aproximamos do primeiro dia de aulas, prestassem atenção às suas palavras, pois estas não são válidas apenas para os alunos americanos.
Eis um excerto, para confirmar que vale a pena.
“Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.
No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.”
Segundo o jornal Público, um relatório da OCDE (referente a 2007) mostra que «os jovens universitários portugueses são mais afectados pelo desemprego de longa duração do que a média dos universitários desempregados nos restantes países da OCDE .
A constatação é válida também para os jovens desempregados que não completaram o ensino secundário. (…)
O desemprego de longa duração afecta 51 por cento dos desempregados portugueses com diploma universitário e idades entre os 25 e os 34 anos. Na média dos países da OCDE, esta taxa é de 42 por cento.
Se a comparação for entre os desempregados da mesma faixa etária mas com qualificações abaixo do ensino secundário, o peso do desemprego de longa duração sobe: é de 61 por cento em Portugal, contra os 55 por cento da média dos países da OCDE.»
Ou seja: um curso universitário não garante o emprego, tal como um curso secundário, mas a inexistência deste último aumenta a probabilidade de ficar no desemprego.
Estes dados reflectirão apenas a realidade do mercado de trabalho ou também reflectem um certo desfasamento das escolas (nomeadamente as Universidades) e das suas ofertas de cursos relativamente a esse mercado e à vida activa em geral?
Segundo o jornal i, em Portugal “há muitos mais casos de delinquência infantil em Portugal de do que se imagina”. A palavra "infantil" não é um erro, não foi escrita em vez de "juvenil", pois trata-se de crianças com 10 ou 11 anos e por vezes menos.
Quais são as causas?
«Os técnicos referem que os factores que levam uma criança à violência e ao crime podem ser muitos, mas nem sempre estão relacionados com a situação social e económica das famílias. Uma técnica disse ao i que há casos de crianças que têm comportamentos desviantes e até cometem crimes, mas a vergonha familiar impede o encaminhamento para as instituições. Num dos casos descritos, dois irmãos com a mesma família, o mesmo ambiente social e a mesma educação, são crianças totalmente diferentes entre si. Uma é estudiosa, com sentido de responsabilidade, afável e participativa. A outra tem graves problemas de comportamento e inserção social.»
Quais são as soluções?
Em Inglaterra (onde já ouve vários casos de crianças que assassinaram outras crianças) andam à procura delas. Em Portugal nem por isso. Seja como for, uma ideia parece assente:
“A total desresponsabilização das crianças cria nelas a ideia de que podem fazer tudo impunemente. A ideia de que a criança nunca tem culpa pode ser perniciosa”.
“Um grupo de uma dezena de homens encapuzados tomou de assalto ontem à noite uma clínica de reabilitação de toxicodependentes no México, alinhando 17 pessoas que ali estavam internadas antes de as abaterem à queima-roupa.” Leia mais aqui.
Se tivessem efectuado esse massacre em Portugal a pena máxima a que esses homens poderiam ser condenados seria 25 anos de prisão. Todavia, há países democráticos onde as penas de prisão são bastante maiores.
25 anos de prisão será um castigo justo para um crime tão grave? Deveriam as penas de prisão em Portugal ser maiores?
Gostaria de ver os políticos portugueses discutir esse assunto na campanha eleitoral.
Uma outra questão filosófica que se pode pôr (mas não na campanha eleitoral, pois o assunto em Portugal não tem dimensão política) é se crimes tão graves justificam ou não a pena de morte.
No Dúvida Metódica encontra, na etiqueta “Castigo”, alguns posts sobre o problema da pena de morte, bem como este sobre a duração das penas: 150 fraudes ou 150 assassínios: em Portugal, Madoff não poderia ser condenado a mais de 25 anos de prisão, este sobre a natureza e a função do castigo: Castigar porquê?
