O CASO URBINO DE FREITAS

Carlos Fiolhais @ De Rerum Natura Categorias: Ciência Geral, Química, direito
Texto escrito com António José Leonardo e Décio Ruivo Martins sobre um dos mais famosos casos judiciais portugueses onde houve recurso à química forense:Um dos mais célebres casos de envenenamento, que abalou toda a opinião pública portuguesa no final do século XIX, veio demonstrar as fragilidades do sistema médico-legal da época e atestar a importância das análises toxicológicas. Este caso envolveu directamente antigos alunos do professor da Universidade de Coimbra Costa Simões, um dos pioneiros entre nós da química forense.Vicente Urbino de Freitas (1849-1913) foi um médico portuense, formado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1875 e professor na Escola Médico-cirúrgica do Porto . Em 1877 casou com Maria das Dores, filha de um rico comerciante de linhos. A este casamento sucederam-se um conjunto de mortes de familiares directos de Maria das Dores em circunstâncias suspeitas, nomeadamente as dos seus irmãos Guilherme e José, este último após ter sido consultado por Urbino de Freitas e com os sintomas típicos de ingestão de veneno. Alguns meses depois, os três sobrinhos de Maria das Dores, filhos dos seus irmãos falecidos que passaram a viver com os avós, receberam ...

TERRA E MAR

Carlos Fiolhais @ De Rerum Natura Categorias: Ciência Geral, Filosofia política, Livros, direito
Certos livros importantes tardam muito a sair em português. Terra e Mar. Breve reflexão sobre a história universal, do alemão Carl Schmitt, então professor de Direito na Universidade de Berlim, demorou 66 anos. Tinha vindo a lume em Stuttgart em 1942 na Klett Kotta. O mesmo autor, apesar de ter uma obra vastíssima, só tinha publicados entre nós Teoria da Guerrilha (Arcádia, 1975) e Catolicismo Romano e Forma Política (Hugin, 1998). Este último foi traduzido, tal como o que acaba de sair, por Alexandre Franco de Sá, professor de Filosofia da Universidade de Coimbra e especialista no pensador alemão (ele é autor de Metamorfose do Poder: prolegómenos schmittianos a toda a sociedade futura, Ariadne, 2004, e da tese de doutoramento O Poder pelo Poder: ficção e ordem no combate de Carl Schmitt em torno do poder, Universidade de Coimbra, 2007).Schmitt é um intelectual indissociável do regime de Hitler. Com efeito, foi professor em Berlim entre 1933 e 1945, período em que foi membro do partido nazi, depois de se ter doutorado em 1915 em Estrasburgo (então alemã) e de ter sido professor em Munique, Greifswald, Bona e Colónia. ...

Em apoio de Marc Van Roosmalen

Palmira F. da Silva @ De Rerum Natura Categorias: Ciência, História da Ciência, Política, direito
A primeira instituição de história natural no Brasil, o Horto Botânico Real, hoje Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foi criada em 1808 por D. João VI que se refugiara no Brasil um ano antes para fugir às invasões napoleónicas.Quando em 1817, o herdeiro do trono português, mais tarde Pedro I do Brasil, se casou com Leopoldina da casa Habsburg, esta incluiu cientistas e artistas no séquito que a acompanhou até ao Rio de Janeiro. Entre estes acompanhantes destacam-se o botânico Carl Friedrich von Martius e o zoólogo Baptist von Spix. Um ano depois do casamento real, foi fundado, igualmente no Rio de Janeiro, o Museu Nacional, na época denominado Museu Imperial, que tinha como objectivo propagar o conhecimento e promover os estudos de Ciências NaturaisAntes da formalização do estudo da História Natural do Brasil esta tinha sido efectuada por Pero Vaz de Caminha na sua carta descritiva da nova terra e mais tarde pelas narrativas dos jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta.Foram holandeses, 150 anos antes das expedições de Alexander von Humboldt pela América Latina e da sua obra ...

O Tamanho é Importante? A Nanotecnologia e o Direito

De Rerum Natura Categorias: Tecnologia, direito
Post convidado de Helena Pereira de Melo, professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sobre os desafios que a Nanotecnologia coloca ao Direito: Se partirmos da definição de Nanotecnologia dada pela Comissão Europeia, como “a ciência e a tecnologia à escala nanométrica dos átomos e das moléculas e os princípios científicos e as novas propriedades que podem ser compreendidos e dominados ao trabalhar neste domínio” [1], a questão mais importante que se coloca é a de saber se o tamanho constitui critério de regulação jurídica. A resposta é afirmativa: o legislador apela a este critério quer para regular coisas inanimadas (por exemplo, a Lua, que é considerada insusceptível de apropriação individual ou nacional) quer animadas (v.g., as crias, qualificadas como bens móveis do proprietário do animal que as deu à luz). De igual modo o genoma humano, como conjunto de moléculas de DNA situadas no interior de cada uma das células humanas, é considerado uma coisa fora do comércio. E a criança, enquanto se encontra em crescimento, é objecto de especial protecção jurídica.Terá o tamanho reduzido apresentada por ...
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