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Dizia em texto aqui publicado em Dezembro de 2009 que era quase certo que o nosso Ensino Básico sofreria mais uma reforma/reorganização curricular, lembrando que a última é de 2001. Era disso que se falava na altura. Passados seis meses, percebi que não é apenas o Ensino Básico que será reformado/reorganizado mas todo o ensino não superior.

Afirmo isto com base num documento que já é público (apesar de se apresentar na forma de power-point), datado de Maio último, e intitulado Proposta de Revisão Curricular dos Ensinos Básico e Secundário.

Trata-se de um documento que reflecte o trabalho de um órgão consultivo do Ministério da Educação, um tal Conselho de Escolas, que, ao que parece, tem levado a sua função muito a sério, criando uma “comissão da revisão curricular” cujo objectivo é “contribuir para uma das reformas do nosso sistema educativo mais anunciadas, mais desejadas e mais proteladas nos últimos anos. Esclarece este Conselho, tão pró-activo, que “sendo certo que o propósito do nosso trabalho se centrava no Ensino Básico, cedo se percebeu que, para se alcançar uma proposta mais ou menos harmoniosa, não poderíamos deixar de fora o ensino secundário”.

Muito bem, e o que propõe o dito Conselho para a educação das nossas crianças e jovens entre os três e os dezoito anos de idade?

(Sugeria ao leitor que consultasse o referido documento, por exemplo, aqui).

Depois de analisar ao detalhe todos e cada diapositivo, devo confessar que não consigo responder a esta pergunta essencial que temos legitimidade de ver respondida por parte de quem propõe uma reforma/reorganização tão ambiciosa.

Avanço e de entre as muitas considerações de teor pedagógico que poderia tecer, fico-me, de momento, pelas mais gerais e óbvias:

Centrando-me nos "pressupostos", não me parecem, de facto, sê-lo, pois não traduzem uma ideia clara e consistente acerca do que deve ser a educação escolar no futuro, com base em contributos filosóficos e científicos sólidos, a sua essência é de natureza conjuntural e remediativa. Faço as mesmas considerações para a conceptualização dos três (ou serão quatro?) ciclos propostos: pré-escolar, primário, secundário geral ou unificado, e secundário superior.

Destaco para o ensino pré-escolar, com a duração de três anos, que este continua a não ser encarado na sua especificidade, subordinando-se aos desígnios do primeiro ciclo. Por outro lado, insiste-se em concebê-lo com um "espaço de socialização", descuidado-se a dimensão cognitiva do desenvolvimento das

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Continue a ler A reforma total

Como é do conhecimento público, o Ministério da Educação está a desenvolver um Programa de Operacionalização de Metas de Aprendizagem do Ensino Básico e Secundário. A sessão de apresentação para Associações Profissionais e Sociedades Científicas aconteceu neste mês de Abril. Para o leitor se inteirar do sentido do dito Programa, reproduzimos, de seguida, a informação que consta no site da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

“No âmbito da Estratégia Global de Desenvolvimento do Currículo Nacional definida pelo Ministério da Educação (EGDCN, ME, 2009), o Programa de Operacionalização de Metas de Aprendizagem consiste na concepção de referentes de gestão curricular para cada disciplina ou área disciplinar, em cada ciclo e nível de ensino, desenvolvidos na sua sequência por anos de escolaridade, entendidos de modo tendencial e passíveis de ajustamentos no interior da gestão autónoma de cada escola/unidade orgânica. Traduzem-se na identificação dos desempenhos específicos esperados dos alunos que demonstrem a efectiva concretizaçãodas aprendizagens pretendidas em cada área ou disciplina e nos domínios transversais, preconizadas nos documentos curriculares de referência (Currículo Nacional, quando exista, Orientações Curriculares, e Programa ou Orientações Programáticas da Disciplina ou Área Disciplinar).

O trabalho a produzir neste Programa consiste na concepção de referentes para o trabalho dos professores e a informação de alunos, pais e público em geral, orientando a gestão curricular para cada disciplina ou área disciplinar, em cada ciclo de ensino.

As Metas de Aprendizagem são definidas para o final de cada ciclo da Educação Básica (em que se inclui a Educação Pré-escolar) e do Ensino Secundário, sendo a sua progressão referenciada aos respectivos anos de escolaridade.

A produção e publicação das Metas de Aprendizagem será acompanhada pela elaboração e disponibilização de exemplos de estratégias de ensino mobilizáveis e adequadas para cada disciplina ou área, e de exemplos de instrumentos e critérios de referência coerentes com uma avaliação adequada das metas visadas.”

Ver apresentação do projecto aqui.Continue a ler Metas de Aprendizagem

Segundo notícia publicada pela BBC News no passado 17 de Março, o prefeito de Londres, Boris Johnson, está interessado em promover o ensino do Latim nas escolas estatais, por considerar que o estudo desta língua é notoriamente benéfico para os jovens, e que 40% das escolas privadas o contemplam com sucesso inegável. Cumpre-se , assim, mais uma etapa do interesse que a Grã-Bretanha tem manifestado pelo incremento do estudo desta língua nos vários níveis de ensino, nos últimos anos.

Leia-se aqui.Continue a ler «There is no question that the demand is there for Latin»

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Continue a ler Currículo e programa ou o contrário!?

No guia da anterior reforma curricular, datado de 1992, encontram-se uns quadros cujo título era: Perfil desejável dos alunos à saída do Ensino Básico e Perfil desejável dos alunos à saída do Ensino Secundário.

Trata-se duns quadros que sintetizam o que se pretendia que os alunos demonstrassem no final da cada um dos ciclos e que, pelo facto de ocuparem poucas páginas, podiam apreender-se como um todo. Conteúdo à parte (esse é outro assunto), estava ali firmado um referencial que podia facilitar as decisões dos professores em relação à planificação, condução do ensino e avaliação das aprendizagens.

As reorganizações mais recentes desses dois níveis de escolaridade, datadas de 2001 e 2004, respectivamente, apresentam uma infinadade de objectivos e de competências, de modo que se se perguntar a um professor quais são aqueles que persegue, "a conversa muda de sentido", para usar as palavras de Gilbert de Lansheere.

Nova reforma se avizinha, nova orientação se espera ou... talvez não. Na verdade, como tem sido noticiado um professor universitário da área da Educação da Universidade de Lisboa "foi encarregado de rever os objectivos dos currículos para os adequar às matérias consideradas essenciais".

Nas palavras da Ministra da Educação: estão a ponderar-se "as metas de aprendizagem em cada ano de escolaridade e em cada disciplina (...) para distinguir o que é fundamental e nuclear do que deve ser apenas um enriquecimento do aluno. Temos de nos focar no essencial (...). Queremos que os alunos e os professores saibam exactamente o que é nuclear, o que tem de ser ensinado na sala de aula, desde o pré-escolar até ao final do secundário."

Perfis desejáveis do aluno à saída de..., portanto.

Documento referido: Diversos autores (1992). Guia da Reforma Curricular. Lisboa: Texto Editora.
Citações retiradas de: Chita, P. (2010). A reforma de Isabel Alçada. Visão de 4 de Fevereiro, página 36.Continue a ler Perfis desejáveis do aluno à saída de…

Texto na sequência de outro intitulado A construção das ciências.

Percebi, ao longo do ano Darwin, que muitos estudantes universitários diziam nunca terem estudado a teoria da evolução, e que aqueles que diziam tê-la estudado punham-na em pé de igualdade epistemológica com a explicação criacionista.

Partindo do princípio que tais respostas não decorrem do acaso, procurei saber o que se passa no nosso sistema educativo que condiciona esta última circunstância depois de alertada por um estudante para que essa paridade entre uma teoria com provas dadas e uma mera crença se deveria ao facto de, em manuais escolares de Biologia do Ensino Secundário, ambas serem apresentadas como teorias e com igual destaque.

Num primeiro momento, falei com Palmira Silva (que, neste blogue, tem feito a clara e oportuna denúncia da infiltração do criacionismo nos currículos escolares) que me indicou um de livro a que deu destaque no De Rerum Natura: Evolução e Criacionismo: uma relação impossível da autoria de A. Gaspar, de T. Avelar e de O. Mateus (mais propriamente, o Capítulo 6 - Criacionismo e Sociedade no Século XX -, sobretudo as páginas 158-159). Falei também com professores de Biologia. De seguida, analisei o programa e alguns manuais (de estudo e de preparação para exames).

Em resultado desta averiguação, penso ter compreendido a referida “concepção alternativa” dos estudantes (eufemismo para designar concepções erradas de fenómenos e da sua explicação que têm uma elucidação aceite pela comunidade científica).

1. Começo pelo Programa de Biologia e Geologia para os 11.º ou 12.º anos dos Cursos Científico-Humanísticos de Ciências e Tecnologias (2003). A unidade 7 é dedicada à Evolução Biológica. O tópico 2 refere-se aos Mecanismos de Evolução, incluindo dois sub-tópicos: Evolucionismo vs Fixismo e Selecção natural, selecção artificial e variabilidade.

Suponho que para orientar os professores, encontra-se, na página 11, um quadro cujo título é: Como é que a Ciência e a Sociedade têm interpretado a grande diversidade dos seres vivos?

Trata-se de um título que, como se sabe, ganha sentido no âmbito da Perspectiva CTS (Ciência-Tecnologia-Sociedade) e CTSA (Ciência-Tecnologia-Sociedade-Ambiente), mas que, apesar de se ter imposto ao nível do curricular, não deixa de ser questionável.

É evidente que a ciência, neste caso a Biologia, não se pode desligar da sociedade em que emergiu e se tem desenvolvido, mas esta é uma reflexão de

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Continue a ler Teoria e Crença

É quase certo que, num futuro muito próximo, o nosso Ensino Básico venha a sofrer mais uma reforma/reorganização curricular.

Há escassos dias, o designado Conselho de Escolas avançou uma proposta e a própria ministra da Educação pronunciou-se publicamente sobre o assunto no Seminário O impacto das avaliações internacionais nos sistemas educativos, promovido pelo Conselho Nacional de Educação.

A pergunta que, como sociedade, devemos fazer é se faz sentido avançar com uma reforma/ reorganização curricular para os três primeiros ciclos de escolaridade, tendo em conta que a que está em vigor foi publicada há menos de uma década, em 2001, e que só recentemente foram homologadas as reformulações dos programa de Matemática (2007) e de Português/Língua Portuguesa (2009)?

Penso que sim, que faz sentido, se tivermos em conta que o currículo vigente não tem produzido resultados académicos comparáveis ao de outros países ocidentais. Pelo contrário, os estudos de avaliação internacional e alguns de avaliação nacional dignos de crédito dão-nos a perceber um cenário cada vez mais preocupante, do qual o Ministério da Educação poderá estar consciente.

E isto acontece apesar dos esforços que têm sido empreendidos ao nível da formação contínua de professores nas áreas consideradas críticas (Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Experimentais) e dos novos programas, ao nível do Plano da Matemática (que inclui diversas vertentes), ao nível da introdução das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação nas escolas, ao nível da implementação de Áreas Curriculares não Disciplinares (como o Estudo Acompanhado, que procura desenvolver competências de aprendizagem autónoma) e de Actividades de Enriquecimento Curricular (como as de Apoio ao Estudo, destinada à realização trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens com acompanhamento), etc.

Contudo há uma questão incontornável, decorrente desta afirmação: em que aspectos se deve centrar essa reforma/reorganização?

Do que li até ao momento os aspectos que a tutela se propõe alterar são os seguintes:

- Número de áreas curriculares para se conseguir uma maior articulação entre elas. Não percebi se essa alteração vai no sentido de introduzir novas áreas ou para reduzir as já existentes ou, ainda, para esbater fronteiras entre elas, como sugere o Conselho de Escolas.

- Número de horas lectivas. Não percebi se essa alteração vai no sentido de preencher mais o horário dos alunos ou de o reduzir; de estabelecer claramente tempos de trabalho e lúdicos, necessidade absoluta dado o conceito de "escola a tempo inteiro" que temos instalado.

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Informação recebida da Universidade do Porto (clicar para ver melhor).Continue a ler Diálogos com a Ciência

Como é sabido, a última reestruturação do Ensino Básico data de 2001. No Decreto-Lei 6/2001, de 18 de Janeiro, e no Currículo Nacional do Ensino Básico (2001), consta uma área curricular disciplinar designada por Língua Portuguesa. Ora, na proposta de novos programas para esta área, que têm estado em consulta pública, a designação passa a ser Português, como acontece, aliás para o Ensino Secundário. Mas se consultarmos o Portal do Governo ficamos na dúvida se assim é. Lá podemos ler:

Programas de Português do Ensino Básico
O projecto de Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico...

Não fará diferença usar uma ou outra designação!? Pode um programa ter uma designação diferente daquela que consta nos documentos legais que estabelecem o currículo e no próprio currículo!?Continue a ler Português ou Língua Portuguesa?

Na sequência do texto do Carlos, intitulado “Desconcerto educativo”, afixado no De Rerum Natura no passado dia 15 de Fevereiro, e para que se perceba qual o lugar da música no Ensino Básico, bem como a sua substância, aqui sistematizo, praticamente transcrevendo, o que é prescrito nos documentos que estabelecem o currículo nesse nível de ensino em Portugal: Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro; Currículo Nacional do Ensino Básico: Competências Essenciais datado de 2001; Decreto-Lei n.º 209/2002 de 17 de Outubro.

“A música é um elemento importante na construção de outros olhares e sentidos em relação ao saber e às competências, sempre individuais e transitórias, porque se situa entre pólos aparentemente opostos e contraditórios, entre razão e intuição, racionalidade e emoção, simplicidade e complexidade, entre passado, presente e futuro.”
(Currículo Nacional do Ensino Básico, página 165).

Com a citação acima destacada, constante no Currículo Nacional do Ensino Básico, inicia-se a explicação do que é a Literacia Musical, uma competência global que os alunos devem adquirir, ao longo dos nove anos que compõem o dito nível de ensino. Segue-se o esclarecimento da relação entre as competências musicais mais específicas e as competências gerais, uma vez que toda a aprendizagem deve acontecer “numa rede de dependências e interdependências”. Um esquema complexo, que ocupa uma página inteira desse documento, do qual omito a maior parte da informação, sistematiza a ligação da música – ou, como se refere, da(s) música(s) - com as Línguas, a Matemática; as Ciências Humanas e Sociais, as Ciências Físicas e Naturais, as Tecnologias, a Expressão e Educação Físico-Motora, e as outras Artes.

Vejamos, então:

1. O lugar da Música no Currículo do Ensino Básico

O Ensino Básico é composto por três ciclos. O plano curricular de cada um desses ciclos inclui duas dimensões: “Áreas curriculares” (que estão divididas em “Áreas Curriculares Disciplinares” e “Áreas Curriculares Não Disciplinares”) e “Actividades de Enriquecimento Curricular”. Estas dimensões devem ter presente e orientar-se por um aspecto que lhes é transversal: a Educação para a Cidadania.

No 1.º ciclo, com a duração de quatro anos, as “Áreas Curriculares Disciplinares” incluem as “Áreas Curriculares Disciplinares de Frequência Obrigatória” (Língua Portuguesa, a Matemática, o Estudo do Meio, as Expressões Artísticas e Físico-Motoras) e uma “Área Curricular Disciplinar de Frequência Facultativa (Educação Moral e Religiosa).
As “Áreas Curriculares Não Disciplinares” incluem a Área de Projecto, o Estudo Acompanhado e a Formação Cívica.
As “Actividades de Enriquecimento

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