Jul 01
Legislação sobre propaganda de medicamentos é revisada
Isis Nóbile Diniz @ Xis-Xis Categorias: ANVISA, Brasília, Ciência Geral, Drogas, Medicina, Sociedade, debate, remédio
Já que começamos o dia falando de drogas… Vai a overdose - piadinha insana!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiu, na segunda-feira, a proposta de revisão da legislação sobre propaganda de medicamentos. O assunto foi debatido em audiência pública, em Brasília. O objetivo é combater os riscos para a população originados do uso incorreto de medicamentos adquiridos com base apenas em propaganda.
A propaganda de medicamentos é regulamentada pela Resolução RDC 102/2000 - veja aqui. A monitoração e a fiscalização realizadas pela Agência mostraram a necessidade de aperfeiçoamento das atuais regras. “A propaganda é uma atividade lícita, mas são necessárias normas para atingir o cidadão de forma adequada”, diz Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Anvisa.
“A cada 42 minutos uma pessoa é intoxicada por uso indevido de medicamentos no Brasil”, afirma Maria José Delgado, a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa (Gprop), referindo-se às estatísticas do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas da Fiocruz.
Principais alterações
Uma das modificações previstas no novo texto é em relação à propaganda de medicamentos isentos de prescrição. A proposta prevê diferentes advertências, específicas para os princípios ativos mais utilizados nesses medicamentos. Um exemplo é a cânfora, cuja proposta de advertência é “não use ...


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